3º BIMESTRE - 3º ANO SOCIOLOGIA - CIEP 310 E CERGS - AULA SOBRE CIDADANIA

CIDADANIA

Breve origem etimológica

• Civitas (gregos)
•  A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis

Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.

O que é Cidadania?

• Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente)
• Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade
• Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade
• A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”
• Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)
•  Não basta ser cidadão apenas formalmente

* A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

• Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei...
• Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,...
• Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria...

Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822)

• Dizimização dos índios
• Não havia poder público no Brasil
• Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha
• A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade
• Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-Império (1822-1889)

• A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência)
• A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes
• Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos
• Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos
• De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto
• Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania na República Velha (1889-1930)

• “O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar"
• De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas
• O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos
• Direitos civis só na lei
• Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político
• Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café)
• Entre 1881 e 1925: “O Brasil não tem povo” Louis Couty

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-pós 1930

• Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário
• Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever
• até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado
• “Cidadão em negativo”
• A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil-pós 1930

• O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas)
• 1937 – 1945: regime ditatorial civil
• 1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos

Considerações sobre a Cidadania no Brasil

Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984)

• Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência
• Bipartidarismo
• Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos

De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser conquistados na seguinte ordem

1º - DIREITOS SOCIAIS

2º - DIREITOS POLÍTICOS

3º - DIREITOS CIVIS

No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais foi colocada de cabeça para baixo

1º - DIREITOS CIVIS

2 º- DIREITOS POLÍTICOS

3º - DIREITOS SOCIAIS

Conseqüências da pirâmide “virada”

• Excessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse o poder que “deu” os direitos sociais)

• Busca por um “messias” político, um “salvador da pátria”
• Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de vereadores, deputados e senadores sempre é maior, por exemplo)
• Visão corporativista dos interesses coletivos (os direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem negocia melhor com o governo)
• Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam votando neles por benefícios pessoais

Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA

• Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA

• Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas?

• Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças