CIDADANIA
Breve origem etimológica
Civitas (gregos)
A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis
Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.
O que é Cidadania?
Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente)
Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade
Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade
A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”
Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)
Não basta ser cidadão apenas formalmente
A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade
Civitas (gregos)
A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis
Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.
O que é Cidadania?
Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente)
Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade
Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade
A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”
Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)
Não basta ser cidadão apenas formalmente
A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei...
Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,...
Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria...
Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822)
Dizimização dos índios
Não havia poder público no Brasil
Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha
A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade
Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Império (1822-1889)
A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência)
A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes
Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos
Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos
De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto
Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei...
Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,...
Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria...
Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822)
Dizimização dos índios
Não havia poder público no Brasil
Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha
A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade
Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Império (1822-1889)
A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência)
A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes
Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos
Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos
De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto
Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania na República Velha (1889-1930)
“O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar"
De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas
O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos
Direitos civis só na lei
Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político
Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café)
Entre 1881 e 1925: “O Brasil não tem povo” Louis Couty
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário
Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever
até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado
“Cidadão em negativo”
A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas)
1937 – 1945: regime ditatorial civil
1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984)
Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência
Bipartidarismo
Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos,
“O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar"
De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas
O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos
Direitos civis só na lei
Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político
Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café)
Entre 1881 e 1925: “O Brasil não tem povo” Louis Couty
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário
Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever
até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado
“Cidadão em negativo”
A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas)
1937 – 1945: regime ditatorial civil
1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984)
Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência
Bipartidarismo
Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos,
De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser conquistados na seguinte ordem
DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS CIVIS.
No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais se inverteram.
DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS.
Não há um “caminho certo” para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de democracia que a que se chegará.
DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS CIVIS.
No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais se inverteram.
DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS.
Não há um “caminho certo” para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de democracia que a que se chegará.
Conseqüências da pirâmide “INVERTIDA”
Excessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse o poder que “deu” os direitos sociais)
Busca por um “messias” político, um “salvador da pátria”
Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de vereadores, deputados e senadores sempre é maior, por exemplo)
Visão corporativista dos interesses coletivos (os direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem negocia melhor com o governo)
Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam votando neles por benefícios pessoais
Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIAExcessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse o poder que “deu” os direitos sociais)
Busca por um “messias” político, um “salvador da pátria”
Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de vereadores, deputados e senadores sempre é maior, por exemplo)
Visão corporativista dos interesses coletivos (os direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem negocia melhor com o governo)
Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam votando neles por benefícios pessoais
Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA
Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas?
Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças
Hum... vo estudar Lucas Citelli Aki '
ResponderExcluirVlw professor!!! *-*
ResponderExcluirCaroll akii